Ponto final

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

dentista Dra Milene Priolli Satriani que ganhou notoriedade na imprensa nacional e mobilizou a

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos

Clipping de Legislação (13 a 18 de Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Publicada lei que prioriza inquéritos com vítimas e testemunhas protegidas

Lei determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos de forma antecipada, tendo que justificar decisão em contrário

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica

O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador

Justiça do Trabalho destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS

Os dados foram apresentados no 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo

O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Legado histórico de séculos de escravidão e racismo estrutural são temas de debates, na quinta

O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia

A decisão foi tomada com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros

Deputado quer garantir um padrão nacional também mínimo para o ingresso nas fileiras dessas instituições

TSE concede liminar a coligação de Aécio e suspende propagandas do governo federal

Foram suspensas propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo